Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00

Vibrações sobre alguns aspectos das provas judiciais

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2023 - 12:22

Novidades para Investir em Precatórios!

Uma das mais recentes alterações foi a Emenda Constitucional nº 109/2021, que estabeleceu novas regras para o pagamento de precatórios.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00

Retrospectiva do Direito na Tecnologia da Informação em 2009

Informática da Escola de Advocacia da OAB/SP, Editor do Blog DNT - O Direito e as novas tecnologias.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 12:08

Dúvida sobre cabimento do recurso especial inviabiliza pedido de suspensão em IRDR

resolução de demandas repetitivas (IRDR) é cabível no âmbito dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 18:02

Fornecimento de medicamentos pelo SUS: levantamento inédito aponta que 63% dos casos são julgados procedentes ou parcialmente procedentes

Nos últimos cinco anos foram protocolados quase 14 mil processos judiciais solicitando fármacos
Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 12:29

Webinar debate a extração de dados jurídicos por meio da IA Generativa

Generativa na extração de dados em petições iniciais de processos judiciais.
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Março de 2012 - 14:35

Dia do Consumidor

feito para atender às justas demandas dos consumidores, que não merecem mais ser enganados
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00

Indenização por danos materiais e morais decorrente de acidente de trabalho. Prescrição. Aplicável às demandas ajuizadas antes das alterações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04.

Admitido o recurso (fls. 571-573), não foram apresentadas razões de contrariedade, sendo dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 83, § 2º, II, do RITST.
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:55

As repercussões da MP 1202/23 sobre os limites dos créditos tributários

A Medida Provisória traz novas diretrizes para a compensação de créditos tributários, exigindo um
Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Julho de 2023 - 11:09

Um panorama sobre as consequências da IN. 2.121 para PIS/COFINS

Decisão da Receita Federal trouxe novas implicações para o tema, apontando para a restrição do crédito de PIS e COFINS; qual é a resposta legal?
Blog Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 15:18

Devedor contumaz: projetos de Lei em tramitação preveem punições

Advogada Sheila Shimada, da Shimada Advocacia e Consultoria, esclarece o conceito e sua prática, bem como, as novas legislações em tramitação.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:14

Justiça do Trabalho tem reduzido jornada diária de funcionários pais de crianças autistas

Recentemente, bancários do Ceará e do Rio Grande do Sul obtiveram vitórias em ações judiciais para
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 15:30

Novo CPC: devedor poderá ter salário penhorado e ficar com nome sujo

Projeto, que busca forçar o cumprimento das decisões judiciais, permite desconto de até 30% do rendimento mensal que exceder seis salários mínimos
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2023 - 16:30

Teoria dos Grandes Números, Direito do Consumidor, valor das indenizações e uso razoável dos serviços públicos

cálculos atuariais levando a uma sobrecarga insana de demandas que resta estimulada por uma práxis de
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2024 - 17:05

Tendências 2025: Automação Jurídica e o Mercado de Trabalho para Advogados

automação demanda novas habilidades para os profissionais do setor
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 18:40

QUESTÕES ATUAIS SOBRE GRATUIDADE PROCESSUAL – PONDERAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SENSÍVEIS – VEDAÇÃO DE EFEITO CLIQUET

justa e tentar conter o avanço no número de demandas, o que traz inúmeras situações em que a aplicação das normas gera tensão entre princípios.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 12:42

Apontamentos sobre a teoria geral da prova

principais tendências neoprocessualistas e as novas disposições quanto à prova, principalmente quanto à função da prova em face do processo contemporâneo.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00

Tributário. Compensação de valores depositados a maior.

Depósitos judiciais. Correção pela taxa SELIC.
Array Publicado em 2021-06-15T17:10:23+00:00

Religião & Justiça. STF em questões sensíveis

tratando de demandas civis e penais e, negando aos cidadãos direitos básicos tais como o devido

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 16737

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Uma das mais recentes alterações foi a Emenda Constitucional nº 109/2021, que estabeleceu novas regras para o pagamento de precatórios.

Informática da Escola de Advocacia da OAB/SP, Editor do Blog DNT - O Direito e as novas tecnologias.

resolução de demandas repetitivas (IRDR) é cabível no âmbito dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais

Nos últimos cinco anos foram protocolados quase 14 mil processos judiciais solicitando fármacos

Generativa na extração de dados em petições iniciais de processos judiciais.

feito para atender às justas demandas dos consumidores, que não merecem mais ser enganados

Admitido o recurso (fls. 571-573), não foram apresentadas razões de contrariedade, sendo dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 83, § 2º, II, do RITST.

A Medida Provisória traz novas diretrizes para a compensação de créditos tributários, exigindo um

Decisão da Receita Federal trouxe novas implicações para o tema, apontando para a restrição do crédito de PIS e COFINS; qual é a resposta legal?

Advogada Sheila Shimada, da Shimada Advocacia e Consultoria, esclarece o conceito e sua prática, bem como, as novas legislações em tramitação.

Recentemente, bancários do Ceará e do Rio Grande do Sul obtiveram vitórias em ações judiciais para

Projeto, que busca forçar o cumprimento das decisões judiciais, permite desconto de até 30% do rendimento mensal que exceder seis salários mínimos

cálculos atuariais levando a uma sobrecarga insana de demandas que resta estimulada por uma práxis de

automação demanda novas habilidades para os profissionais do setor

justa e tentar conter o avanço no número de demandas, o que traz inúmeras situações em que a aplicação das normas gera tensão entre princípios.

principais tendências neoprocessualistas e as novas disposições quanto à prova, principalmente quanto à função da prova em face do processo contemporâneo.

Depósitos judiciais. Correção pela taxa SELIC.

tratando de demandas civis e penais e, negando aos cidadãos direitos básicos tais como o devido

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